PROGRAMAÇÃO

QUARTA-FEIRA       18/11/2020

Apresentação do Congresso Online de Direito Internacional e Relações Internacionais, da Comissão de Direito Internacional do Instituto de Advogados da Bahia e Instituições Parceiras.

15:00
Mesa de Abertura do CODIRI da CDI-IAB

Etienne Pataut

( Paris I – Panthéon Sorbonne )

Private international law and labour contracts: a European perspective.

Sophie Robin-Olivier

( Paris I – Panthéon Sorbonne )

Impact of covid-19 on workers' mobility in the EU.

15:30

Marcel Zernikow

( Paris I – Panthéon Sorbonne )

The EU’s Competence for Employment Law: Towards a European Labour Market?

Mesa: Integração Regional
Mediação: Juliette Robichez (Presidente da CDI-IAB)
Parceria: Universidade Paris I – Panthéon Sorbonne
Palestras em Inglês

Paulo Henrique Gonçalves Portela

( Instituto Rio Branco )

A Lei de Migração e as ameaças aos direitos dos migrantes no Brasil.

19:00
Mesa: Imigração e Identidade

QUINTA-FEIRA       19/11/2020

Andiara C. R. de Souza

Stephanie Catarine dos Santos Oliveira

Atuação policial e seus excessos: chacinas e impunidade à luz das instituições internacionais.

14:15

Henrique Abbud Torres Xavier

Modalidades de responsabilização penal no âmbito internacional.

14:30

Arthur Pacheco Pereira Carvalhal

The prosecution of human trafficking as a crime against humanity in the International Criminal Court.

14:45

Maria Clara Pedreira Anjos

O debate da justiça restaurativa nas relações internacionais: Uma análise pós-colonial sobre o desenvolvimento do instrumento restaurativo.

15:00

Felipe Amorim Campos

O recrudescimento do nacionalismo econômico e os seus impactos na economia global: uma análise dos impactos econômicos e políticos da guerra comercial

15:15

Izadora Paulyne Coutinho Pereira

Base Erosion Profit Shifting: a guerra fiscal internacional no contexto BEPS - a tributação das operações comerciais transnacionais

15:30

Amanda Costa Novaes

A responsabilidade civil ante vícios por inadequação nos bens de consumo: um estudo comparado entre o CDC e a diretiva europeia  2019/771.

15:45

Nanny Santana Leal de Figueiredo

Mário Jorge Philocreon De Castro Lima

Análise do laudo n°01/2012: como funciona a medida de urgência no Tribunal Permanente de Revisão.

16:00
16:00

Magno Klein

Evolução histórica da promoção dos direitos LGBT no sistema internacional multilateral.

16:15

Gabriel de O. Borba

As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos como solução para implementar o consentimento prévio aos povos tradicionais.

Luiza Oliveira Bezerra;

Mariana Soares Santos

Direitos políticos e garantias judiciais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do precedente Petro Urrego vs. Colômbia

Igor M. Caldas Machado

João Paulo S. Araújo

João Victor Santos de Medeiros

Política migratória, deportação em massa e violação dos direitos humanos: a relação Brasil e EUA no contexto atual.

Lorrana Ribeiro Falcão

A importância do idioma na integração social e econômica do imigrante: um estudo de caso da migração brasileira para o Japão na década de 1990 a 2010.

Sala: Apresentação de Artigos

Enzo Lenine

( UNILAB )

Mariana Lyra

( UNILAB )

Joyce Aquino Alves

( UNILAB )

Pandemia e regimes internacionais: fortalecimento ou enfraquecimento da OMS?

18:30
Mesa: Análise Política das Relações Internacionais
Mediação: Sâmia Franco
Parceria: Universidade da Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira

Marcos G. Vaz Sampaio

( UFBA )

Nacionalismo econômico e globalização: reflexões sobre um possível cenário no pós-pandemia

Daniel Aragão

( UFBA )

(Des)globalização? Pandemia, neoliberalismo e aprofundamento das crises.

20:30
Mesa: Análise Política das Relações Internacionais
Mediação: Sâmia Franco
Parceria: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências - Universidade Federal da Bahia

SEXTA-FEIRA       20/11/2020

Germana P. de Almeida
( UCSAL )

Direito Internacional e Direito das relações raciais.

Sheila S. Rolemberg

( UCSAL )

Direito à moradia adequada e racismo ambiental: o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em xeque.

Julie Lourau

( UCSAL )

Direitos culturais em perspectiva comparada.

Bas´ilele Malomalo

( UNILAB )

Transnacionalismo e o panafricanismo no contexto do século XXI: Articulações e Potências.

09:00
Mesa: Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Coop. Inter. e Integração Regional
Mediação: Germana P. de Almeida
Parceria: Universidade Católica de Salvador e Universidade da Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira

Marcelo Varella

( UNICEUB )

Do Direito Internacional à Internacionalização do Direito.

Juliette Robichez

( CDI-IAB )

Do afrocentrismo à africanização da justiça penal internacional.

14:00

Amilson Albuquerque

( UFPB )

A voz da vítima no processo penal internacional.

Mesa: Novos Paradigmas do Direito Internacional e Justiça Penal Internacional
Mediação: Aléssia Bertuleza

Matheus de O. Souza

( UNIJORGE )

Panorama da Segurança Internacional na atualidade.

Tarso B. R. Nogueira

( SENAI-CIMATEC )

O papel dos Condefesa no fortalecimento da Base Industrial de Defesa e Segurança no País.

Major Arlindo

( PM-BA )

Milton J. D. de M. Neto

( SENAI-CIMATEC )

16:00

Salomão J. de Santana

( UNIJORGE )

A importância da Estratégia Nacional de Defesa diante dos atuais desafios da Segurança Internacional - pontos para reflexão e pesquisa.

Mesa: Segurança Internacional
Mediação: Matheus Souza ( Coord. do Bacharelado em Relações Internacionais da UNIJORGE )
Parceria: Centro Universitário Jorge Amado

Paulo E. V. B. de Macedo

( UERJ )

Rui Barbosa: um homem contra uma guerra.

Milton J. D. de M. Neto

( SENAI-CIMATEC )

Os novos domínios da guerra e os desafios ao Direito Internacional.

18:30
Mesa: O Direito da Guerra

João Francisco de A.

Barretto

( UFMS )

Desafios jurídicos na implantação da Rota Rodoviária Bioceânica via Mato Grosso do Sul.

Christian Guy Caubet

( UFRGS )

O Acordo de Paris de 12 de dezembro de 2015:  juridicamente internacional, exemplarmente midiático e ambientalmente regressivo.

20:30

Anauene Dias Soares

( Perita em Obras de Arte cred. a Receita Federal )

Devoluções de bens culturais e obras de arte e as Resoluções Alternativas de Conflito (RAC).

Mesa: Políticas Ambientais e Patrimônio Histórico e Integração Regional
Mediação: Amilson Albuquerque

SÁBADO       21/11/2020

Nitish Monebhurrun

( UNICEUB )

A responsabilidade social corporativa no Direito Internacional dos Investimento.

Thiago Borges

( Faculdade  Baiana de Direito )

A proteção do intermediário nos contratos de compra e venda internacionais.

08:30

Paulo Gomes Vaz

( UNILAB )

As sacoleiras africanas a serviço do capital?

Mesa: Comércio Internacional
Mediação: Maria Lúcia Brzezinski

Caio Paiva

( Defensor Público )

Obrigação de investigar e punir violações de direitos humanos conforme a jurisprudência da Corte Interamericana

Rosa Júlia P. Coelho

( UNIFOR )

Corte Interamericana de Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Responsabilidade Internacional do Estado brasileiro.

10:30

Magno Klein

( UNILAB )

A agenda dos direitos LGBTI nos organismos multilaterais internacionais.

Mesa: Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Mediação: Rafaela Ludolf

Tacilla Siqueira

( UNILAB )

Daniel de Lucca

( UNILAB )

Isabella Lamas

( UNILAB )

Eleições presidenciais dos Estados Unidos: um panorama dos impactos no Sul Global

14:00
Mesa: Análise Política das Relações Internacionais
Mediação: Juliette Robichez (Presidente da CDI-IAB)
Parceria: Universidade da Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira

Elsa Sousa Kraychete
( UFBA )

Cooperação Internacional como parte da Agenda de Desenvolvimento.

Maria Elisa H. Pessina

( UFBA )

A Agenda da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento pós 2015: os ODS e o Engajamento do Setor Privado.

16:00

Elga Lessa de Almeida

( UFBA )

As mudanças na Política Externa Brasileira e a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Deuinalon F. Cambanco

( UFBA )

A Cooperação Internacional chinesa com a Guiné-Bissau

Mesa: Cooperação Internacional e Integração Regional
Mediação: Elsa Sousa Kraychete
Parceria: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências - Universidade Federal da Bahia