PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA 18/11/2020
Apresentação do Congresso Online de Direito Internacional e Relações Internacionais, da Comissão de Direito Internacional do Instituto de Advogados da Bahia e Instituições Parceiras.
15:00
Mesa de Abertura do CODIRI da CDI-IAB
Etienne Pataut
( Paris I – Panthéon Sorbonne )
Private international law and labour contracts: a European perspective.
Sophie Robin-Olivier
( Paris I – Panthéon Sorbonne )
Impact of covid-19 on workers' mobility in the EU.
15:30
Marcel Zernikow
( Paris I – Panthéon Sorbonne )
The EU’s Competence for Employment Law: Towards a European Labour Market?
Mesa: Integração Regional
Mediação: Juliette Robichez (Presidente da CDI-IAB)
Parceria: Universidade Paris I – Panthéon Sorbonne
Palestras em Inglês
Paulo Henrique Gonçalves Portela
( Instituto Rio Branco )
A Lei de Migração e as ameaças aos direitos dos migrantes no Brasil.
19:00
Mesa: Imigração e Identidade
QUINTA-FEIRA 19/11/2020
Andiara C. R. de Souza
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Stephanie Catarine dos Santos Oliveira
Atuação policial e seus excessos: chacinas e impunidade à luz das instituições internacionais.
14:15
Henrique Abbud Torres Xavier
Modalidades de responsabilização penal no âmbito internacional.
14:30
Arthur Pacheco Pereira Carvalhal
The prosecution of human trafficking as a crime against humanity in the International Criminal Court.
14:45
Maria Clara Pedreira Anjos
O debate da justiça restaurativa nas relações internacionais: Uma análise pós-colonial sobre o desenvolvimento do instrumento restaurativo.
15:00
Felipe Amorim Campos
O recrudescimento do nacionalismo econômico e os seus impactos na economia global: uma análise dos impactos econômicos e políticos da guerra comercial
15:15
Izadora Paulyne Coutinho Pereira
Base Erosion Profit Shifting: a guerra fiscal internacional no contexto BEPS - a tributação das operações comerciais transnacionais
15:30
Amanda Costa Novaes
A responsabilidade civil ante vícios por inadequação nos bens de consumo: um estudo comparado entre o CDC e a diretiva europeia 2019/771.
15:45
Nanny Santana Leal de Figueiredo
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Mário Jorge Philocreon De Castro Lima
Análise do laudo n°01/2012: como funciona a medida de urgência no Tribunal Permanente de Revisão.
16:00
16:00
Magno Klein
Evolução histórica da promoção dos direitos LGBT no sistema internacional multilateral.
16:15
Gabriel de O. Borba
As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos como solução para implementar o consentimento prévio aos povos tradicionais.
Luiza Oliveira Bezerra;
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Mariana Soares Santos
Direitos políticos e garantias judiciais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise do precedente Petro Urrego vs. Colômbia
Igor M. Caldas Machado
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João Paulo S. Araújo
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João Victor Santos de Medeiros
Política migratória, deportação em massa e violação dos direitos humanos: a relação Brasil e EUA no contexto atual.
Lorrana Ribeiro Falcão
A importância do idioma na integração social e econômica do imigrante: um estudo de caso da migração brasileira para o Japão na década de 1990 a 2010.
Sala: Apresentação de Artigos
Enzo Lenine
( UNILAB )
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Mariana Lyra
( UNILAB )
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Joyce Aquino Alves
( UNILAB )
Pandemia e regimes internacionais: fortalecimento ou enfraquecimento da OMS?
18:30
Mesa: Análise Política das Relações Internacionais
Mediação: Sâmia Franco
Parceria: Universidade da Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira
Marcos G. Vaz Sampaio
( UFBA )
Nacionalismo econômico e globalização: reflexões sobre um possível cenário no pós-pandemia
Daniel Aragão
( UFBA )
(Des)globalização? Pandemia, neoliberalismo e aprofundamento das crises.
20:30
Mesa: Análise Política das Relações Internacionais
Mediação: Sâmia Franco
Parceria: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências - Universidade Federal da Bahia
SEXTA-FEIRA 20/11/2020
Germana P. de Almeida
( UCSAL )
Direito Internacional e Direito das relações raciais.
Sheila S. Rolemberg
( UCSAL )
Direito à moradia adequada e racismo ambiental: o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em xeque.
Julie Lourau
( UCSAL )
Direitos culturais em perspectiva comparada.
Bas´ilele Malomalo
( UNILAB )
Transnacionalismo e o panafricanismo no contexto do século XXI: Articulações e Potências.
09:00
Mesa: Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Coop. Inter. e Integração Regional
Mediação: Germana P. de Almeida
Parceria: Universidade Católica de Salvador e Universidade da Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira
Marcelo Varella
( UNICEUB )
Do Direito Internacional à Internacionalização do Direito.
Juliette Robichez
( CDI-IAB )
Do afrocentrismo à africanização da justiça penal internacional.
14:00
Amilson Albuquerque
( UFPB )
A voz da vítima no processo penal internacional.
Mesa: Novos Paradigmas do Direito Internacional e Justiça Penal Internacional
Mediação: Aléssia Bertuleza
Matheus de O. Souza
( UNIJORGE )
Panorama da Segurança Internacional na atualidade.
Tarso B. R. Nogueira
( SENAI-CIMATEC )
O papel dos Condefesa no fortalecimento da Base Industrial de Defesa e Segurança no País.
Major Arlindo
( PM-BA )
Milton J. D. de M. Neto
( SENAI-CIMATEC )
16:00
Salomão J. de Santana
( UNIJORGE )
A importância da Estratégia Nacional de Defesa diante dos atuais desafios da Segurança Internacional - pontos para reflexão e pesquisa.
Mesa: Segurança Internacional
Mediação: Matheus Souza ( Coord. do Bacharelado em Relações Internacionais da UNIJORGE )
Parceria: Centro Universitário Jorge Amado
Paulo E. V. B. de Macedo
( UERJ )
Rui Barbosa: um homem contra uma guerra.
Milton J. D. de M. Neto
( SENAI-CIMATEC )
Os novos domínios da guerra e os desafios ao Direito Internacional.
18:30
Mesa: O Direito da Guerra
João Francisco de A.
Barretto
( UFMS )
Desafios jurídicos na implantação da Rota Rodoviária Bioceânica via Mato Grosso do Sul.
Christian Guy Caubet
( UFRGS )
O Acordo de Paris de 12 de dezembro de 2015: juridicamente internacional, exemplarmente midiático e ambientalmente regressivo.
20:30
Anauene Dias Soares
( Perita em Obras de Arte cred. a Receita Federal )
Devoluções de bens culturais e obras de arte e as Resoluções Alternativas de Conflito (RAC).
Mesa: Políticas Ambientais e Patrimônio Histórico e Integração Regional
Mediação: Amilson Albuquerque
SÁBADO 21/11/2020
Nitish Monebhurrun
( UNICEUB )
A responsabilidade social corporativa no Direito Internacional dos Investimento.
Thiago Borges
( Faculdade Baiana de Direito )
A proteção do intermediário nos contratos de compra e venda internacionais.
08:30
Paulo Gomes Vaz
( UNILAB )
As sacoleiras africanas a serviço do capital?
Mesa: Comércio Internacional
Mediação: Maria Lúcia Brzezinski
Caio Paiva
( Defensor Público )
Obrigação de investigar e punir violações de direitos humanos conforme a jurisprudência da Corte Interamericana
Rosa Júlia P. Coelho
( UNIFOR )
Corte Interamericana de Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Responsabilidade Internacional do Estado brasileiro.
10:30
Magno Klein
( UNILAB )
A agenda dos direitos LGBTI nos organismos multilaterais internacionais.
Mesa: Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Mediação: Rafaela Ludolf
Tacilla Siqueira
( UNILAB )
​
Daniel de Lucca
( UNILAB )
​
Isabella Lamas
( UNILAB )
Eleições presidenciais dos Estados Unidos: um panorama dos impactos no Sul Global
14:00
Mesa: Análise Política das Relações Internacionais
Mediação: Juliette Robichez (Presidente da CDI-IAB)
Parceria: Universidade da Integração Internacional de Lusofonia Afro-Brasileira
Elsa Sousa Kraychete
( UFBA )
Cooperação Internacional como parte da Agenda de Desenvolvimento.
Maria Elisa H. Pessina
( UFBA )
A Agenda da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento pós 2015: os ODS e o Engajamento do Setor Privado.
16:00
Elga Lessa de Almeida
( UFBA )
As mudanças na Política Externa Brasileira e a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
Deuinalon F. Cambanco
( UFBA )
A Cooperação Internacional chinesa com a Guiné-Bissau